24 março 2010


Traz uma almofada ou uma cadeira desdobrável e vem sentar-te connosco a ver, ouvir e falar de fotografia.

Em cada “alt session” um convidado apresenta um ou vários trabalhos ou temas em jeito de tertúlia. Esta Alt Session, no dia 27 de Março pelas 17:00, será a segunda de duas sessões sobre Fotografia e Direitos de Autor, apresentada por Mário Pereira.

Neste segundo dia é abordado o conceito de "Obra protegida", seguido de uma análise do conteúdo, atribuição, duração e direitos patrimoniais e direitos morais do autor. Haverá ainda oportunidade para falar sobre as formas de violação do Direito de Autor e respectivos mecanismos de protecção.

Mário Pereira é licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1990. Pós-Graduado em Estudos Europeus, pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1993, e em Direito do Emprego Público, pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009.

Desde Junho de 2005 exerce funções como assessor do Provedor de Justiça.

No âmbito da Fotografia, tem vários artigos publicados em revistas da especialidade e tem proferido palestras sobre a temática da fotografia e o Direito, tendo as mais recentes tido lugar no Instituto Português de Fotografia, em Lisboa e no Porto. Compilou e actualizou uma versão do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos.